Nathalie da Nóbrega Medeiros

O direito como instrumento de proteção aos recursos hídricos…

Resumo: Ao se discorrer sobre águas se possibilita tratar de questões dos mais variados setores, já que trata-se de uma requisito indispensável para a...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Violência ambiental: tutela jurídica – criminal dos recursos hídricos

Resumo: Hodiernamente é crescente a preocupação com o meio ambiente e com os cuidados que são necessários lhes dirigir pelo fato deste apresentar um...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A necessidade de conduta ética frente à cultura de…

Resumo: Durante muito tempo o homem fez uso dos recursos hídricos sem levar em consideração o fato de que as águas, apesar de aparentar...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Outorga do direito de uso das águas: Sustentabilidade e…

Resumo: A disponibilidade hídrica vem se tornando cada vez mais limitada e através do instrumento de outorga, o ordenamento jurídico brasileiro possibilita que haja...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O papel do direito frente ao desenvolvimento sustentável dos…

Resumo: A água está passível de escassear, devido à atuação equivocada do ser humano. E por está na ordem dia, a sustentabilidade vem ganhando...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read