Nathielen Isquierdo Monteiro
Carina Mirapalheta, Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. E-mail: [email protected] Dandara Demiranda, Advogada e Bacharela em Direito pela Universidade...
Resumo: Na seguinte pesquisa, o conceito e as funções relativas às paraestatais e a localização destas no âmbito administrativo serão explanados, bem como as...
Resumo: O presente trabalho abordará o imposto sobre serviços (ISS), abrangendo os seus princípios e o seu surgimento. Além disso, tópicos como competência, sujeito...
Resumo: O presente trabalho abordará o imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI), abrangendo o seu surgimento e o panorama legal. Além...
Resumo: Será abordada no presente artigo a Educação Ambiental como fonte pedagógica de importância para o crescimento mundial. Este crescimento deve dialogar com a...
Resumo: Será tratado na presente pesquisa acerca de duas decisões emblemáticas julgadas pelo Supremo Tribunal Federal referente à mutação constitucional. Pode-se perceber que há...
