Ney Lobato Rodrigues

Dos direitos fundamentais às pessoas ocultas no Brasil

Resumo: O artigo 3° CC a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, por lei ou por...
Equipe Âmbito Jurídico
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Abordagens multidiciplinares : Personalidade civil, sujeito – pessoa de…

Resumo: A Constituição de 1988 estabelece limites entre a personalidade, que se entrosa com aptidão da capacidade, ao seu exercício de titulariedade, assinalando aos...
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Concreção jurídica do Direito Ambiental: Atmosfera não está submetida…

Resumo: A Convenção do clima em Estocolmo, Brasil, EUA, Copenhague, a fim de sanar os problemas da poluição global conjuntamente com os Tratados Internacionais...
Equipe Âmbito Jurídico
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A segurança pública erigida ao Direito Militar

Resumo: A polícia visa preservação da ordem pública em benefício do bem comum, fornecendo informações à opinião pública e demonstrando ser imparcial no cumprimento...
Equipe Âmbito Jurídico
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