Olívia Ricarte

A transmissão dolosa da AIDS: a consciência da sociedade…

“- Agora olhe para o rio, para as arvores, para os pássaros, olhe para toda a natureza a sua volta. E imagine até que...
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Apontamentos acerca das tutelas de urgência

Sumário: 1. As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual. 1.1. Princípio da celeridade processual. 1.2. Princípio da eficiência. 1.3. Princípio da economia...
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Apontamentos acerca da possibilidade de conjugação de leis, para…

Assim dispõe a CF/88, em seu art. 5º, XL: “A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu” Tal imperativo constitucional, uma vez...
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A evolução histórico – política dos juros na sociedade…

Sumário: 1. Juros: o papel exercido pelo fruto civil ao longo da evolução da política financeira. 1.1. O conceito de crédito e sua cobrança...
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Alienação parental: quando feridas abertas se recusam a cicatrizar;…

Sumário: 1. A dificuldade de detectar a presença da alienação parental. 2. As conseqüências da alienação parental. 3. Alienação parental: tendências jurisprudenciais e legislação...
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Os impactos da fenomenologia do aquecimento global nos países…

Há muito se fala em crise climática; procuram-se soluções pacificadoras para a devastação das matas, para a migração de espécimes silvestres, para a problemática...
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Rousseau e o patriotismo: em teu seio a liberdade,…

Rousseau via o amor próprio como sendo o grande vício do homem; desencadeou a propriedade privada (“isso é meu”) e, conseqüentemente a desigualdade no...
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O contrato de locação em vista da lei do…

Introdução O contrato de locação é um dos mais importantes e também um dos mais utilizados na órbita contratual.Talvez por isso desperte tanta controvérsia...
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