Pâmela Oliveira dos Reis

O Principio da Precaução e o desenvolvimento econômico

Inicialmente é visível a relação existente entre o comércio e o meio ambiente, o que torna o princípio da precaução uma peça fundamental quando...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aplicação efetiva do Principio da Precaução

O princípio da precaução tem sua aplicação com base em dois pressupostos: a possibilidade de que condutas humanas causem danos coletivos vinculados a situações...
Equipe Âmbito Jurídico
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A tutela do Meio Ambiente no Brasil

Desde os primórdios dos tempos, o meio ambiente era considerado algo à parte das relações humanas, uma fonte inesgotável de recursos. Houve então, a...
Equipe Âmbito Jurídico
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