Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa

Resumo: O presente projeto visa apresentar o estudo realizado quanto a destinação e descarte de lixo reciclável, em especial quanto ao procedimento de reciclagem de óleo vegetal já utilizado, com intuito de analisar a melhoria ambiental, bem como apresentar a sustentabilidade da respectiva tarefa de reciclagem deste material como beneficie ao município de Mongaguá. Através […]

Responsabilidade social e meio ambiente

Resumo: O trabalho aqui desenvolvido tem como objetivo apresentar as condições atuais, referente à gestão ambiental, na empresa Admix, a fim de sugerir um processo de melhoria com intuito de atingir as metas estipuladas pelos órgãos competentes para a implantação de Sistema de Gestão Ambiental (SGA) de primazia e reconhecimento em âmbito mundial. Para tanto, […]

Decreto-Lei n° 2.848/1940 Título V – Das penas

Resumo: Este artigo tem como finalidade auxiliar os estudantes do curso de Direito, no que tange o Título V do Código Penal – Parte Geral, de maneira introdutória e através de um vasto apoio doutrinário. Com isto, pretende-se que o discente se aproprie de conhecimento qualificado, ampliando sua base de formação dentro do ramo do […]

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira

Resumo: O presente artigo tem como objetivo identificar a aplicação da teoria da Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle na Constituição da República Federativa do Brasil. A fim de alçar os objetivos traçados neste trabalho, como alicerce utilizamos o método bibliográfico. Palavras-chave: Constituição de República Federativa do Brasil; Hermenêutica Constitucional; Peter Häberle. Abstract: The present article […]

A propriedade industrial segundo a legislação brasileira

Resumo: Este artigo possui o objetivo de apresentar ao leitor a legislação brasileira vigente quanto a propriedade industrial, bem como suas caracteristícas. Através do método de pesquisa bibliografica, o presente trabalho expõe as informações introdutórias relevantes sobre o respectivo tema. Palavras-chave: Propriedade Industrial, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Comercial Abstract: This article aims at an […]

Princípios conceituais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional

Resumo: O presente artigo possui como objetivo precípuo apresentar ao leitor os conceitos fundamentais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional. Para tanto, o trabalho posto está alicerçado através do método de pesquisa bibliográfica a fim de atentar e atender aos respectivos objetivos a qual se destina. Palavras-chave: Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional, Direito Internacional, Direito Internacional Público. […]

Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito ideal

Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar ao leitor o controle de constitucionalidade existente na República Federativa do Brasil. Através de análise bibliografaria, procura-se demonstrar as relevâncias, institutos e, também, alicerçar o leitor para possíveis estudos e pesquisas futuras na área do Direito Constitucional. Palavra-chave: Controle e constitucionalidade; Brasil; Direito Constitucional. Abstract: The purpose […]

Somos todos iguais: a diversidade étnico-racial no ambiente escolar

Resumo: O presente artigo tem como objetivo fundamentar teoricamente, com base a legislação vigente em nosso ordenamento jurídico, o docente e equipe escolar, apontando os ensinamentos de especialistas renomados na área da educação, a fim de promover uma atuação adequada a respeito da relação quanto a diversidade étnico-racial no ambiente e comunidade escolar. Palavras-Chave: Diversidade […]

Direito administrativo

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a familiarização do estudante de Direito à Disciplina de Direito Administrativo, através de análise bibliografaria, relatando um breve histórico, organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, Servidores Públicos e Poderes. Palavras-chave: Direito Administrativo; Administração Pública Direta e Indireta; Servidores Públicos. Abstract: This work aims to familiarize students of […]