Paulo Fernando Santos Pacheco

Considerações acerca do comércio eletrônico e suas implicações no…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar o Comércio Eletrônico e suas implicações no Direito do Consumidor. O tema apresentado, e pontualmente delimitado,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A necessidade de comunicação pelo juiz do trabalho de…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar práticas anti-sociais no mercado de consumo e de produção, para isso buscamos conceituar a teoria do...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A nova execução provisória no processo do trabalho frente…

Resumo: O presente trabalho propõe um estudo acerca da nova execução provisória no processo do trabalho frente às alterações trazidas pela Lei n. 11.232/05...
Equipe Âmbito Jurídico
69 min read

Breves considerações acerca dos honorários advocatícios na Justiça do…

Resumo: O presente estudo visa analisar a possibilidade de condenação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, especialmente após a vigência da Emenda Constitucional...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Questões polêmicas acerca da aplicação do art. 475-J, do…

Resumo: O presente trabalho monográfico propõe um estudo sobre a impossibilidade de aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, quando estivermos diante...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read