Paulo Henrique Teixeira

Seqüestro do lucro???

Existe muita desinformação pública no reino dos tributos, uma das quais que o lucro distribuído pelas empresas aos sócios é tributado em apenas 15%....
Equipe Âmbito Jurídico
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Ditadura fiscal impõe limites á defesa tributária

A tirania fiscal do atual governo promoveu, na virada do ano, uma agressão ao direito do cidadão brasileiro.  O artigo 10 da MP 232/2004,...
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Impostos altos sobre pequeno empresário contrastam com renúncia fiscal…

O contabilista Júlio César Zanluca, em seu artigo “Profissional Liberal Paga Muito Imposto, Sim Senhor!”, comprovou que, em condições idênticas, as empresas de profissionais...
Equipe Âmbito Jurídico
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Incoerência: pequena empresa paga mais imposto que bancos!

Com o aumento do IRPJ e da CSSL, na Medida Provisória 232/2004, para as empresas de serviços, o lucro arbitrado passou de 38,2% para...
Equipe Âmbito Jurídico
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Incoerência: pequena empresa paga mais imposto que bancos –…

Em artigo anterior de minha autoria destaquei que os Bancos pagam 4,65% de PIS e Cofins (IN-SRF 247/2002) enquanto as pequenas empresas que optarem pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
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A (in) justificativa para aumentar tributos das pequenas empresas

Como “presente” de final de ano, o governo editou a MP 232/3004, onerando os pequenos empresários de serviços, pois a base de presunção para...
Equipe Âmbito Jurídico
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