Pedro Alex Oliveira Conceição

Lei 12.618/2012: previdência complementar dos servidores públicos federais

Resumo: Pretende a presente obra monográfica apresentar o que Institui a Lei 12.218/2012. Sancionada pela Presidente da República, que "Institui o regime de previdência...
Equipe Âmbito Jurídico
75 min read

Guarda compartilhada

Resumo: O tema da guarda de filhos sempre foi motivo de debate e discussão, seja pela doutrina, como na jurisprudência, especialmente por conta das...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read