Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima

O novo ambiente inspirado pelo negócio jurídico processual: reflexões…

Resumo: A realização de ajustes processuais constituía realidade já verificada nos diplomas processuais mais priscos. Contudo pode-se asseverar que a lei 13.105/15 ao trazer...
Equipe Âmbito Jurídico
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O registro imobiliário: controvérsias relevantes sob a ótica notarial…

Resumo: O presente ensaio busca examinar o registro de imóveis enquanto instituição autônoma prestadora de relevante serviço público e inserida no Âmbito do Direito...
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Ilegalidade na exigência, para fins de habilitação licitatória, da…

Resumo: No contexto licitatório a fase de habilitação constitui o momento apropriado para a aferição das condições dos licitantes interessados em participar do certame....
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A colaboração processual como firme instrumento à consecução do…

Resumo: O presente ensaio visa analisar a temática do acesso à justiça sob ângulo próprio e desafiador: a repercussão da atuação colaborativa no campo...
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A nova disciplina do instituto da prescrição intercorrente conferida…

Resumo: Orientado pelo princípio da máxima efetividade, o processo executivo deve ter como resultado primeiro e último a satisfação do crédito reconhecido. Assim sendo,...
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A sistemática recursal nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: o…

Resumo: Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ ainda no ano de 2014 existiam no Brasil cerca de 72 milhões de processos...
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