Três princípios para uma ética ambiental

Resumo: Este artigo aborda três princípios correlatos aos ramos da Filosofia e da Ética, que devem ter sua aplicação no estudo de Ética Ambiental, para tornar as relações entre o homem e o meio ambiente menos utilitária. Palavras-chave: Ética Ambiental. Biocentralização. Alteridade. Cuidado. Responsabilidade. Abrstract: This article aproaches three principles connected to the realms os Philosophy and Ethics, […]

O julgamento do Habeas Corpus 97.256 pelo STF, a Resolução 05/2012 do Senado Federal e o direito à pena restritiva de direitos a traficantes: algumas polêmicas

Resumo: O trabalho analisa alguns aspectos polêmicos relacionados à decisão dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos do Habeas Corpus (HC) 97.256, no qual, por maioria, entendeu pela inconstitucionalidade da proibição de aplicação de penas restritivas de direitos a acusados por tráfico, levando o Senado Federal, por meio da resolução nº05/2012 a efetuar a […]

O instituto da detração da pena e sua aplicabilidade em face das novas medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal

Resumo: O trabalho fala sobre o instituto da detração penal, que permite descontar da pena em definitivo aquela cumprida no decurso do processo, discutindo sobre a possibilidade de sua aplicação nas medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal Brasileiro, devidamente cumpridas até sentença final. Palavras-chave: Detração. Medidas cautelares. Aplicabilidade. Abstract: The […]

Considerações acerca dos maus antecedentes criminais

Resumo: Esse artigo aborda o problema dos maus antecedentes criminais, e sua interpretação na doutrina jurídica e Tribunais, tentando demonstrar uma concepção em consonância com a Carta Magna de 1988 e com o corolário da presunção de inocência. Palavras-chave: Maus antecedents criminais. Presunção de inocência. Constituição Federal. Abstract: This article approach the problem about bad […]

Aspectos gerais da Lei de Educação Ambiental e a problemática da transversalidade em sua aplicação nas escolas

Resumo: Este artigo aborda a Lei nº 9.795/99 (Lei de Educação Ambiental), fazendo comentários gerais acerca de seus principais artigos, e o problema da transversalidade na sua aplicação nas escolas. Palavras-Chave: Educação Ambiental. Escola. Transversalidade. Abstract: This article aproaches the Law nº 9.795/99 (Environmental Law Education), making general commentaries about its principal articles, and the […]

Algumas observações à nova lei de estágios estudantis

Resumo: Este artigo aborda a nova lei de estágios (11.788), e as modificações ocorridas com sua implementação em setembro de 2008, revogando a lei n°6.494. Que pontos podem ser considerados positivos, e quais podem ser considerados retrógrados? Palavras-chave: Aprender. Renovação. Estágio. Abstract: This article approach the new stage’s lay (11.788), and the modifications happened with […]