Pedro Luiz Barros Palma da Rosa

Artigo 299 do Código Eleitoral: a corrupção eleitoral à…

Resumo: As eleições são, em sua essência, um processo dinâmico. Do mesmo modo, a interpretação acerca dos tipos penais eleitorais é alterada frequentemente, sobretudo...
Equipe Âmbito Jurídico
93 min read

Do cabimento do Recurso Especial Eleitoral nos processos de…

Resumo: Trata-se de artigo que aborda o cabimento do Recurso Especial Eleitoral no processo de prestação de contas de Partidos Políticos e candidatos perante...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read