Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto

Contribuição social ambiental: o seguro contra acidentes do trabalho…

Resumo: A pesquisa analisa a instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que possibilita a redução da carga tributária, qual seja, a fixação de...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A responsabilidade civil da Previdência Social e o plano…

Resumo: A presente investigação acadêmica aborda aspectos acerca da indenização acidentária decorrente da responsabilidade civil do seguro social (seguro oficial), gerido pelo Instituto Nacional...
Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

Extrafiscalidade, riscos ambientais do trabalho e sanção premial

Resumo: Inicialmente, a pesquisa pretende uma análise do Estado Fiscal, contextualizado no âmbito dos direitos fundamentais e sob a ótica da passagem do Estado...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

Da internacionalização à constitucionalização do direito ambiental sob a…

Resumo: A presente pesquisa objetiva investigar alguns aspectos da relação do homem com o ambiente do trabalho, fazendo-se um contraponto do direito internacional dos...
Equipe Âmbito Jurídico
61 min read

Aspectos da existência e da validade das normas jurídicas…

Resumo: Em regra, as normas jurídicas apresentam alguns critérios independentes de valoração, redundando numa tríplice ordem de problemas, quais sejam: deontológico, ontológico e fenomenológico....
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Acesso à justiça e os Juizados Especiais da Fazenda…

Resumo: O fenômeno da constitucionalização do processo civil resulta na necessidade de observância dos direitos e garantias fundamentais pelas normas processuais e por todos...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read