Pedro Paulo Ribeiro de Moura

A Súmula Vinculante no contexto do controle difuso de…

O Estado Democrático de Direito, fundado em uma sociedade plural, exige, para a plena manutenção de seus preceitos, uma participação efetiva da sociedade na...
Equipe Âmbito Jurídico
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O pluralismo como enfoque da nova hermenêutica constitucional

Com o fortalecimento, nas últimas décadas, do regime democrático de governo, os discursos constitucionais, sobretudo o da hermenêutica constitucional, têm-se voltado para o pluralismo...
Equipe Âmbito Jurídico
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