Pedro Puttini Mendes
Resumo: O trabalho foi realizado em revisão bibliográfica com objetivo de desmistificar o trâmite do processo de demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas...
Resumo: O presente artigo discute a constitucionalidade da aplicação da medida de suspensão de segurança prevista na Lei Federal nº 8.437, de 30 de...
Resumo: Diante da contagem regressiva do prazo de uma legislação de tamanho impacto nas principais atividades estaduais tem-se que sem dúvidas deve-se antecipar ao...
Grande é a polêmica que debate a questão fundiária já há muito tempo, cada vez mais tomando maior proporção, já garantindo repercussão a nível...
1 INTRODUÇÃO Em 06 de Maio deste ano de 2014, foi publicada a Instrução Normativa 2/2014 do Ministério do Meio Ambiente estipula o prazo...
Resumo: O presente artigo visa discutir e abrir precedentes sobre o direito de visitas dos avós no âmbito dos processos cautelares, com as modificações...
