Polianny Marques Freitas Branquinho

Estudo de impacto ambiental como instrumento de proteção do…

Resumo: De acordo com a Constituição Federal (CF), todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo obrigação do Poder Público e da coletividade...
Equipe Âmbito Jurídico
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Relação de trabalho x Relação de consumo em face…

Resumo:  Seguramente a mais importante inovação trazida pela tão comentada Emenda Constitucional 45/2004 foi à ampliação da Justiça do Trabalhista para dirimir os conflitos...
Equipe Âmbito Jurídico
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