Rafael Costa Freiria
Resumo: O objetivo consiste analisar o estado atual do instrumento pagamento por serviços ambientais nas perspectivas das legislações e políticas públicas relacionadas existentes no...
1. Introdução O presente artigo deve ser compreendido no contexto dos 20 anos de celebração da Convenção da Diversidade Biológica , ocorrida durante a...
1. Introdução O presente artigo tem como objetivo demonstrar a possibilidade de ganhos de efetividade de aspectos ambientais previstos nas Políticas Públicas através da...
Resumo: O presente artigo tem como propósito analisar a busca da efetividade do instituto jurídico ambiental da Reserva Florestal Legal, levando em conta os...
Resumo: O presente artigo pretende analisar o tema “Competências Ambientais” sob as perspectivas constitucional, infraconstitucional, bem como da proposta em curso de regulamentação, procurando...
1. INTRODUÇÃO O interesse em estabelecer normas relacionadas à qualidade de água para abastecimento tem a ver com a estreita ligação do homem com...
O presente trabalho tem como propósito, no contexto dos novos temas de direito ambiental e da necessidade de fortalecimento da sustentabilidade ecológica, traçar um...
