Rafael Pacheco Gomes

Novos rumos do direito laboral brasileiro

Resumo: O processo e a Justiça do Trabalho há tempos enfrentam uma séria crise de efetividade, porém, por outro lado houve uma revalorização do...
Equipe Âmbito Jurídico
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“Querela nullitatis” no sistema processual civil

Resumo: O presente artigo visa avaliar a importância da Ação Declaratória de Inexistência, “querela nullitatis”, que mostra-se como instrumento adequado para assolar do mundo...
Equipe Âmbito Jurídico
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(In) Justa, justa causa

Resumo: Uma abordagem sobre o Direito do Trabalho, entre empregadores X empregados, e principalmente uma reflexão, sobre os direitos dos trabalhadores. Sumário: I. Introdução....
Equipe Âmbito Jurídico
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Processo coletivo e as reformas processuais

I – Introdução: O tema é de constante atualidade e ao mesmo tempo, polêmico e apaixonante, quebra as divisões didáticas do Direito, e se...
Equipe Âmbito Jurídico
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