Rafael Perales de Aguiar

Plano de custeio da Seguridade Social

Resumo: O presente artigo busca dissertar brevemente sobre um dos assuntos mais caros ao sistema de Seguridade Social e que é pouco abordado pela...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Salário-maternidade para pais adotivos

Resumo: Este artigo trata do benefício previdenciário salário-maternidade, se dispondo a fazer uma abordagem restritiva ao Regime Geral da Previdência Social e relativa às...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read