Rafaela Pinto da Costa Bezerra

O funcionalismo como maximização do direito penal

Resumo: Ofuncionalismo é um só mas não é uníssona em doutrina estrangeira a maneira de explicá-lo e mesmo de visualizá-lo. Tem-se a priori as...
Equipe Âmbito Jurídico
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Origem e fundamentos das penas alternativas

Resumo: Será demonstrando com o presente que nem sempre a pena privativa de liberdade alcança a finalidade proposta, devendo ser buscadas alternativas, e dentre...
Equipe Âmbito Jurídico
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