Raissa Nacer Oliveira de Andrade

Efeitos sucessórios decorrentes da união estável, após o julgamento…

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos sucessórios entre os companheiros, decorrentes da existência de uma união estável, principalmente no...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito de vizinhança em condomínio: interferência nociva

Resumo: O presente trabalho se propõe a falar sobre o Direito de Vizinhança em Condomínio, abordando a questão das interferências nocivas. Para tanto, é...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aspectos jurídicos do contrato de locação de imóvel residencial…

Resumo: Através do presente artigo, tem-se por objetivo destacar os principais aspectos em torno do contrato de locação de imóveis residenciais urbanos, regidos pela...
Equipe Âmbito Jurídico
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O reconhecimento da multiparentalidade como reflexo da evolução do…

Resumo: Trata-se de um breve estudo acerca da multiparentalidade, tema bastante atual no Direito de Família Brasileiro, que está relacionado ao princípio da afetividade....
Equipe Âmbito Jurídico
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Breve análise sobre as inovações trazidas pelo novo Código…

Resumo: Em 16 de março de 2015, foi sancionado o Novo Código de Processo Civil, passando a entrar em vigor na data de 18...
Equipe Âmbito Jurídico
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