Regis Pedrosa Barros

O controle disciplinar do ato judicial

Resumo: A partir de uma conformação entre a prerrogativa da independência funcional e o imperativo da adequada motivação, propõe-se uma releitura do entendimento segundo...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Autonomia privada versus autonomia da vontade: para além de…

Resumo: Busca-se identificar a terminologia mais precisa a ser utilizada pela tecnologia jurídica, dada a necessidade de compatibilização com o arcabouço teórico da moderna...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read