Renata Malta Vilas-bôas

Divórcio Liminar: possibilidade de concessão mediante antecipação de tutela

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o divórcio após a emenda constitucional em específico, sob o ângulo da doutrina, da jurisprudência do...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

O Direito das Famílias no âmbito do novo Código…

Resumo: O presente artigo versa sobre ao direito das famílias no âmbito do projeto de lei 8.046 de 2010, que prevê a criação do...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Duty to mitigate the loss no Direito Civil pátrio

Resumo: O presente artigo versa esclarecer o que vem a ser o duty to mitigate ou dever de mitigar, instituto do direito norte-americano que...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Compreendendo a criança como sujeito de direito: a evolução…

Resumo: O presente trabalho versa sobre a evolução história da criança passando da era em que apenas era coisa – res, até ser titular...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

Resumo: Trata-se de uma breve apresentação da Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal que foi publicada no apagar das luzes do ano...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A doutrina da proteção integral e os Princípios Norteadores…

Resumo: o presente artigo apresenta uma visão do que vem a ser o sistema jurídico menorista, com a introdução no ordenamento jurídico da doutrina...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Publicidade direcionada ao Público Infantil: Violência contra a Criança…

Resumo: O trabalho versa sobre uma análise sistêmica do nosso ordenamento jurídico, analisando a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e o...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

Princípios constitucionais do Direito Processual Civil

Resumo: O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais do direito processual civil. Dessa feita iniciamos o trabalho com a compreensão da importância dos...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Inseminação Artificial no Ordenamento Jurídico Brasileiro: A omissão presente…

Resumo: Trata-se de uma análise referente à inseminação artificial no ordenamento jurídico brasileiro. Verificando-se a omissão apresentada pelo Código Civil Brasileiro e a atuação...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua…

Resumo: Com o advento da Lei. 12.010/2009 criou-se o conceito de família ampliada ou extensa no Estatuto da Criança e do adolescente, incluindo assim,...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Nova alteração no Código de Processo Civil: Agravo contra…

O princípio da celeridade, já previsto anteriormente no Código de Processo Civil, e tendo alcançado status constitucional com a Emenda Constitucional no. 45/2004 continua...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read