Renato de Oliveira Furtado

Reconhecimento sem as formalidade legais – Prova ilícita

“A Eurínoma virou-se; ‘Trazê-me, ecônoma, um forrado escano. Em repouso, comigo ele converse!’ À pressa o escano de tosões coberto, Lhe trouxe a velha;...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A necessária judicialização da prova oral – anotações ao…

Introdução Vozes no deserto… Ouvidos moucos… As folhas ressequidas da Magna Carta ao vento. Assim tem sido. O excelso Pretório, notadamente na voz de...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Nova Lei de Tóxicos: Anotações ao artigo 38 e…

Preâmbulo O novo texto legal que terá sua vigência a partir do dia 27 de fevereiro – Lei 10.409/2002 e que virá a alterar...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Ônus da prova penal

“Homo sum; humani nihil a me alienum puto”. – Sou homem; nada que seja humano me é estranho – (TERÊNCIO, escravo romano, autodidata e...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

O advogado e o inquérito policial

Trepidante. Seria o mínimo a se dizer sobre tão crucial fase por que passa o cidadão quando acusado ou preso por um delito. A...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read