René Dellagnezze

O Emirado Islâmico do Afeganistão

THE ISLAMIC EMIRATE OF AFGHANISTAN René Dellagnezze* Resumo: No dia 30/08/2021, o último Boeing C-17 Globemaster III, uma aeronave de transporte militar, desenvolvido para a Força...
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67 min read

A dimensão do Direito em outra Perspectiva

René Dellagnezze¹ Resumo: Ao escrevemos sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, entre outros temas, citamos e analisamos as dimensões do Direito, na concepção de...
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45 min read

O Império e a Constituição Pacifista do Japão no…

RESUMO: O Japão é considerado como a terceira maior economia do mundo, sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos da América. Todavia,...
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53 min read

A Hermenêutica Jurídica. Parte 1. Sistemas e Meios Intrepretativos

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
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78 min read

A Hermenêutica Jurídica. Parte 2. Breve Análise da Lei…

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
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64 min read

A maternidade por substituição, é um direito ou é…

Resumo: A Ciência é uma palavra que deriva do termo latino scientia, cujo significado original era conhecimento ou saber. Na atualidade ciência designa todo o conhecimento...
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46 min read

O estrangeiro, o existencialismo e a teoria do absurdo,…

Resumo: Hoje mamãe morreu. Ou talvez ontem, não sei. Recebi um telegrama do asilo: "Mãe morta. Enterro amanhã. Sinceros sentimentos". Isso não quer dizer...
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56 min read

A jurisdição, o controle difuso, o controle concentrado da…

Resumo: A Ciência do Direito é um ramo das Ciências Sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma...
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59 min read

Os 100 anos da Revolução Russa de 1917, a…

Resumo: Em 1917, quando retornava do Quartel-General para a Capital (Moscou), o trem que conduzia o czar Nicolau II, foi detido pelos opositores na...
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95 min read

Controle de constitucionalidade dos tratados e convenções internacionais e…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a recepção e o controle no Direito Interno em que o Estado seja parte dos Tratados e...
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61 min read

A força do direito e o direito ao uso…

Resumo: A força do Direito deve superar o direito da força foi uma afirmação de Ruy Barbosa (1849-1923) político, diplomata, escritor e jurista brasileiro....
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113 min read

O Estado Islâmico, o terrorismo, a violação dos direitos…

Resumo: O terrorismo em todas as suas formas e manifestações constitui uma das mais sérias ameaças à paz e à segurança e que quaisquer...
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87 min read

O Tribunal de Contas e a fiscalização dos órgãos…

Resumo: Denomina-se Tribunal de Contas da União (TCU) ou ainda Corte de Contas o Tribunal Administrativo responsável para julgar as contas de administradores públicos e demais...
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70 min read

O poder constituinte, o poder derivado ou secundário e…

Resumo: A história do Direito se confunde com a história e com a evolução da própria humanidade. O convívio em sociedade, desde a formação...
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73 min read

Os canais, os estreitos, a soberania, o direito internacional…

Resumo: Podemos pensar que o fenômeno da Globalização surgiu provavelmente na Antiguidade, com as sociedades que estavam convivendo com este processo desde o início...
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132 min read

Arsenal nuclear e a paz no mundo globalizado: 17.000…

Resumo: Em agosto de 1945, os Estados Unidos da América – EUA bombardearam as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, momento esse em que...
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90 min read

Os enclaves, os exclaves e a soberania do estado…

Resumo: Em geografia política enclave é um terrítorio com distinções políticas, sociais ou culturais, cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um...
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161 min read

Escolas do pensamento filosófico e econômico e o pensamento…

Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período...
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127 min read

O pluralismo jurídico.

Resumo: No presente resumo procura-se abordar o Pluralismo Jurídico, sua trajetória histórica tanto na Europa como na América Latina. O objetivo deste estudo é...
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26 min read

Escolas do pensamento filosófico e econômico e o pensamento…

Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período...
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122 min read

Enclave. Demarcação contígua de área indígena e a decisão…

Resumo: Em geografia política enclave é um terrítorio com distinções políticas, sociais ou culturais, cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um...
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33 min read

O poder do estado soberano e a microfísica do…

Resumo: A sociedade é dominada pelo pensamento do desenvolvimento científico e tecnológico e atua a favor dos mercados financeiros, econômicos e do lucro. Assim,...
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54 min read

Globalização

Resumo: O significado da derrubada do Muro de Berlim, tem como consequência o fim da Guerra Fria. O fim da Guerra Fria, precipitou também,...
Equipe Âmbito Jurídico
79 min read

O constitucionalismo e o neoconstitucionalismo

Resumo: O significado da derrubada do Muro de Berlim, tem como consequência o fim da Guerra Fria. O fim da Gerra Fria, precipitou também, ...
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80 min read

A proteção da confiança, a boa-fé objetiva e a…

Resumo: O princípio da segurança jurídica é considerado como uma das vigas mestras da ordem jurídica, um dos subprincípios básico do próprio conceito do...
Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

A Coreia do Norte e suas relações internacionais no…

Resumo: No próximo dia 27 de julho de 2013, completa 60 (sessenta) anos do armistício assinado em Panmunjon, localizada na Província de Gyeonggi, entre...
Equipe Âmbito Jurídico
63 min read

O Irã e suas relacões internacionais no mundo globalizado

Resumo: Após o atentado de 11 de setembro de 2001, na cidade Nova York, nos EUA, a expressão “Eixo do Mal” foi utilizada pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
73 min read

O estado de bem estar social, o estado neoliberal…

Resumo: No final do Século XIX e inicio do Século XX, surgia uma estrutura de Estado que objetivava atender às necessidades do período, estrutura...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read

O estado de bem estar social, o estado neoliberal…

Resumo: No final do Século XIX e inicio do Século XX, surgia uma estrutura de Estado que objetivava atender às necessidades do período, estrutura...
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53 min read

Base de lançamento de foguetes e a soberania

Resumo: Às 23h30min do Brasil, do dia 29/03/2006, partindo da Base Baikonur, no Cazaquistão, o Astronauta brasileiro, Tenente-Coronel Marcos Cesar Pontes, a bordo da...
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117 min read