O Emirado Islâmico do Afeganistão

THE ISLAMIC EMIRATE OF AFGHANISTAN René Dellagnezze* Resumo: No dia 30/08/2021, o último Boeing C-17 Globemaster III, uma aeronave de transporte militar, desenvolvido para a Força Aérea dos EUA, pela McDonnell Douglas, decolou às 15h29”, do aeroporto da cidade Cabul, lotado com militares norte-americanos e cidadãos estrangeiros e afegãos, após os 20 anos de ocupação norte-americana no […]

A dimensão do Direito em outra Perspectiva

René Dellagnezze¹ Resumo: Ao escrevemos sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, entre outros temas, citamos e analisamos as dimensões do Direito, na concepção de Norberto Bobbio (1909-2004), a saber, a 1ª Geração ou Dimensão: são os direitos individuais; 2ª Geração ou Dimensão: são os direitos sociais; 3ª Geração ou Dimensão: são os direitos sociais, decorrentes da […]

O Império e a Constituição Pacifista do Japão no Mundo Globalizado: Parte 1: O Império

RESUMO: O Japão é considerado como a terceira maior economia do mundo, sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos da América. Todavia, vale registrar que o território oriental é por natureza, um espaço geográfico fascinante, pleno de personalidades históricas inolvidáveis, assim como, uma cultura totalmente distinta da européia, mas, não menos relevante. O […]

A Hermenêutica Jurídica. Parte 1. Sistemas e Meios Intrepretativos

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da atividade de interpretação. A finalidade da Hermenêutica, enquanto domínio teórico é proporcionar bases racionais e seguras para uma interpretação dos enunciados normativos. Etimologicamente, o vocábulo hermenêutica é oriundo de Hermes. Na […]

A Hermenêutica Jurídica. Parte 2. Breve Análise da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileir – LINDB

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da atividade de interpretação. A finalidade da Hermenêutica, enquanto domínio teórico, é proporcionar bases racionais e seguras para uma interpretação dos enunciados normativos. Etimologicamente, o vocábulo hermenêutica é oriundo de Hermes. Na […]

A maternidade por substituição, é um direito ou é um crime?

Resumo: A Ciência é uma palavra que deriva do termo latino scientia, cujo significado original era conhecimento ou saber. Na atualidade ciência designa todo o conhecimento adquirido através do estudo ou da prática, baseado em certos princípios, vale dizer, a ciência, em geral, comporta vários conjuntos de saberes nos quais são elaboradas as suas teorias, baseadas nos […]

O estrangeiro, o existencialismo e a teoria do absurdo, no pensamento de Albert Camus

Resumo: Hoje mamãe morreu. Ou talvez ontem, não sei. Recebi um telegrama do asilo: "Mãe morta. Enterro amanhã. Sinceros sentimentos". Isso não quer dizer nada. Talvez tenha sido ontem. Nesta perspectiva, Albert Camus (1913-1960), escritor, romancista, ensaísta, dramaturgo e filósofo francês, nascido na Argélia, que, em 1942, em plena II Guerra Mundial, entre outras obras, […]

A força do direito e o direito ao uso da força pelo estado

Resumo: A força do Direito deve superar o direito da força foi uma afirmação de Ruy Barbosa (1849-1923) político, diplomata, escritor e jurista brasileiro. Todavia qual seria o real significado ou qual seria a dimensão dessa afirmação e deste paradoxo nos dias de hoje? Será que o Estado deve se submeter aos ditames da Lei […]

O Estado Islâmico, o terrorismo, a violação dos direitos humanos e da soberania dos estados

Resumo: O terrorismo em todas as suas formas e manifestações constitui uma das mais sérias ameaças à paz e à segurança e que quaisquer atos de terrorismo são criminosos e injustificáveis, independentemente de suas motivações, não importando quando, onde e por quem sejam cometidos, e reiterando sua inequívoca condenação do Estado Islâmico do Iraque e […]