René Dellagnezze

100 anos da Revolta da Chibata e a Marinha…

Resumo: No dia 22 de Novembro de 2010, completa 100 (cem) anos da ocorrência da Revolta da Chibata, ou a Revolta dos Marinheiros, liderada...
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200 anos da indústria de defesa no Brasil

Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações sobre as três instituições bi-centenárias; 3. A imbel e suas demais filiais; 4. As principais empresas da indústria de...
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Breves reflexões entre o princípio da eficiência e o…

Sumário: 1- Introdução; 2- O art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; 3- O princípio da legalidade; 4- 0 princípio da...
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Desnecessidade das assinaturas das testemunhas nos contratos privados e…

Sumário: 1-Introdução; 2-O artigo 135 do antigo Código Civil Brasileiro; 3-O artigo 585, II do Código de Processo Civil; 4-O artigo 221 do novo...
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Política Nacional de Recursos Hídricos – Fundamentos – Cmpetência…

Sumário: 1- Introdução; 2-O Estado Fiscalizador e Regulador da Atividade Econômica; 3- Leis de Criação da ANEEL e da ANA; 4- Política Nacional de...
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Empresas públicas federais – foro para a solução dos…

Sumário: 1- Introdução; 2- A Constituição Federal; 3- A Lei de Introdução ao Código Civil; 4- A Lei da Arbitragem; 5- A Lei de...
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Filosofia do Direito – Ética e Moral

Sumário: 1-introdução; 2-ética e moral; 3-ética e moral no pensamento filosófico; 4- a ética vista neste final de século xx; 5- a ética no...
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Empresas públicas federais – foro para a solução dos…

Sumário: 1- Introdução; 2- A Constituição Federal; 3- A Lei de Introdução ao Código Civil; 4- A Lei da Arbitragem; 5- A Lei de...
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