Rênio LÍbero Leite Lima

Direito Fundamental à Saúde: o uso do canabidiol à…

Autores: Rênio Líbero Leite Lima. Professor, Advogado, Servidor Público. Amilton de Siqueira Souto, Advogado. Flávia dos Santos Silva, Advogada, Servidora Pública.   Resumo: O...
Equipe Âmbito
26 min read

A Convivência com Pessoa Casada e a Partilha de…

Rênio Líbero Leite Lima – Professor, Advogado, Servidor Público.   Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer uma análise sobre a questão dos...
Equipe Âmbito
22 min read

A tutela jurisdicional do Estado e as medidas de…

Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente as medidas de urgência no direito processual civil e a tutela jurisdicional do estado. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read