Ricardo Régis Oliveira Veras
Resumo: Tratamos no presente artigo sobre a possibilidade da visitação avoenga nos termos da Lei 12.398 e contrastamos com diversos institutos Sumário: 1.Introdução. 2.Um...
Resumo: O presente artigo terá por pretensão a abordagem dos institutos afetos ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e implicações na Lei 10.741 de...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a questão dos jogos sociais competitivos e cooperativos e suas implicações nos direitos dos idosos. Será...
“E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. (Jesus Cristo) Resumo: O presente artigo tem por objeto a aplicação dos preceitos da Dinâmica em...
Introdução: Após uma intensa labuta, direitos sociais adquiriram vigor na Constituição Federal, ao versar sobre minorias desfavorecidas e a permitir uma maior inclusão. É...
O emotivismo sugere uma crítica radical aos juízos (valorações do sujeito), estabelecendo uma segregação entre juízos de fato e de valor, não havendo, dessa...
Não será objeto de o presente artigo utilizar o termo paz em seu sentido conotativo ou etimológico, mas paz enquanto satisfação plena e não...
Informações Sobre o Autor Ricardo Régis Oliveira Veras Advogado. Bacharel em Direito pela Uinversidade de Fortaleza/CE. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo...
1. Inicialmente: Não há outro assunto jurídico que tenha aguçado a curiosidade humana por séculos, acerca de sua existência, delimitação, aplicabilidade, além de propriedade....
Resumo: O direito ao transporte interestadual não pode estar condicionado à lacuna da legislação infra-legal, por ser medida abusiva à parcela significativa de idosos...
