Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

A idade mínima para o trabalho. Proteção ou desamparo

1) Introdução O tema concernente  à idade mínima para o trabalho foi a idéia matriz do próprio direito laboral. Em pleno auge do liberalismo,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Consórcio de empregadores: uma alternativa imediata para a empregabilidade

I- INTRODUÇÃO Este estudo se propõe a uma análise dos institutos concernentes ao trabalho rural no Brasil, com o fito de se avaliar os...
Equipe Âmbito Jurídico
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O trabalho protegido do portador de deficiência

Histórico Este estudo discute a valoração da pessoa portadora de deficiência e a sua inserção no mercado de trabalho, buscando perquerir, sob o aspecto...
Equipe Âmbito Jurídico
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A reforma no instituto da aprendizagem no Brasil: anotações…

I) Introdução Palavras na Consolidação das Leis do Trabalho. A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, consolidando a matéria já regulamentada pela...
Equipe Âmbito Jurídico
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Modalidades de contratação no meio rural e o consórcio…

I- Introdução Este estudo se propõe a uma análise dos institutos concernentes ao trabalho rural no Brasil, com o fito de se avaliar os...
Equipe Âmbito Jurídico
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A inserção do deficiente no mercado de trabalho

O combate à discriminação é uma prioridade institucional em todos os aspectos na relação do trabalho e esse combate, pelo Ministério Público do Trabalho,...
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