Robson Krupeizaki

A não incidência do imposto de renda sobre os…

Resumo: O presente trabalho tem como escopo elucidar as vertentes doutrinárias acerca do tema da (in)tributabilidade dos juros moratórios via Imposto sobre a Renda...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

EIRELI, pode ou não ser constituida por pessoa jurídica?

Resumo: O presente artigo tem como escopo abordar um dos pontos polêmicos que vieram a tona após a entrada em vigor da Lei 12.441/2011,...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read