Robson Zanetti

Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no…

Os administradores terão sua responsabilidade comprometida quando ficar caracterizada sua culpa à luz do que estabelece o artigo 1016 do Código Civil. Nesse caso...
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A fraqueza como vício do consentimento

A fraqueza do contratante como novo vício do consentimento, fora do Código de Defesa do Consumidor, seria bem vista no novo Código Civil e...
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Fixação do preço dos produtos e serviços

Segundo a teoria do Código Civil o preço e a forma de pagamento são fixados livremente entre as partes, mas ela não corresponde sempre...
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A intervenção judicial no rompimento contratual

O artigo 475 do Código Civil afirma que “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o...
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Hipoteca é um direito indivisível

A hipoteca é uma garantia real muito usada e pouco abordada pelos doutrinadores, por isso, pretendemos com esse singelo artigo aprofundarmos um pouco mais...
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A lesão no valor do objeto contratual à luz…

Não pretendemos através deste simples artigo fazer uma abordagem profunda dessa questão, mas tão somente traçar alguns aspectos de forma genérica sobre a lesão...
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La garantia soy yo

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao disciplinar a publicidade, em seu art. 37, veda a publicidade enganosa. O parágrafo primeiro do art....
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A nova lei de recuperação de empresas é destinada…

A nova lei de recuperação de empresas e falências é vista como um mecanismo de recuperação do empresário em crise econômico-financeira, visando à manutenção...
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Liberdade de expressão ou direito da marca?

Tendo há pouco tempo atrás recebido um e-mail criando um boicote contra o programa de televisão Casseta&Planeta, me interrogo sobre o que prevalece: a...
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Nenhum texto impõe o lugar para a reunião da…

O Código Civil ao estabelecer a obrigatoriedade da realização anual da assembléia geral dos sócios, ao menos para a aprovação anual das contas, não...
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A participação governamental nos processos de recuperação de empresas…

Surge com a nova lei de recuperação de empresas e falências uma oportunidade para os governos (Federal, Estadual e Municipal ) contribuírem com ajudas...
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O balanço na balança: a busca da imagem fiel…

É certo que na prática existe uma “política” de balanço patrimonial, variando conforme os interesses dos empresários. Desta forma, se a sociedade pretende obter...
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A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre…

A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado é normalmente encontrada nas pessoas que estão situadas no mesmo nível do...
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O dever de vigilância dos bancos

Os bancos têm algumas obrigações profissionais que muitas vezes é desconhecida pela maioria da população, além do dever do sigilo bancário e do dever...
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A prevenção de dificuldades por meio da recuperação extrajudicial…

Tenho observado atentamente a esperança dos empresários e lido às publicações de advogados comentando sobre a aplicação da nova lei de recuperação de empresas...
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O direito empresarial de prevenção de dificuldades

Os empresários podem evitar o crescimento de suas dificuldades econômico e financeiras através de um processo que podemos chamar de alerta. Esse processo de...
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A obrigação de não concorrência do dirigente social

O dirigente de uma sociedade tem a obrigação de não concorrer ela? No direito americano essa dúvida não existe frente a teoria da corporate...
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O caçador de indenizações

Com o aumento vertiginoso das causas que dão ensejo a indenizações, sejam elas por danos morais como materiais, está aberta a temporada aos caçadores...
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O risco jurídico nas organizações

O risco jurídico é um problema que ocorre com maior intensidade nas organizações e atualmente ele ganhar cada vez preocupação junto as grandes empresas,...
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Os sócios e administradores são responsáveis pelos débitos junto…

Segundo o art. 13, da Lei n.º 8.620/93, “os sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais.” Cumpre...
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A escolha e remuneração do perito judicial

A livre escolha pelos nossos magistrados de peritos nomeados conforme sua confiança vem trazendo sérios problemas a defesa dos litigantes devido a falta de...
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Um marco histórico no direito pátrio: a primeira concessão…

Muitas pessoas já ouviram falar dos produtos: Champagne, dos queijos Roquefort, Camembert, do vinho de Bordeux? Esses produtos certamente que não são baratos, pois...
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A fraude em conta corrente através da Internet

O Brasil vem recebendo destaque mundial na fraude através da Internet, ocupando o 2.º lugar no mundo. O destaque neste ranking é uma situação...
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O suporte normalmente é a televisão, o anunciante geralmente é uma empresa de telefonia, mas temos problemas sérios de visão ou a publicidade que...
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A medida do contrato social

É comum no dia a dia vermos que as sociedades limitadas são constituídas por contratos padrões, elaborados não conforme as necessidades dos sócios e...
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A necessidade de uma reforma em matéria de dissolução…

A recente reforma do Código Civil e mesmo as constantes reformas do Código de Processo esquecem de tratar do problema da dissolução societária e...
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A pirâmide das indenizações

O artigo 186 do Código Civil estabelece que aquele que causar danos a outrem será obrigado a repará-los. Os danos causados são muitos e...
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A recusa dos tribunais nas ações de responsabilidade contra…

Os milionários pedidos de indenizações realizados nos Estados Unidos frente aos fabricantes de tabaco não têm logrado êxito. Foram realizados nos Estados Unidos mais...
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A responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho…

A desconsideração da personalidade jurídica é aplicada na Justiça do Trabalho com freqüência, se é que se pode falar em desconsideração, pois nela, a...
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Alienação fiduciária de imóveis: uma alternativa a hipoteca de…

A garantia real da hipoteca sobre bens imóveis vem sendo enfraquecida, trazendo prejuízos aos credores, os quais buscam uma alternativa para assegurar o recebimento...
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