Robson Zanetti

A responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho…

A desconsideração da personalidade jurídica é aplicada na Justiça do Trabalho com freqüência, se é que se pode falar em desconsideração, pois nela, a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Alienação fiduciária de imóveis: uma alternativa a hipoteca de…

A garantia real da hipoteca sobre bens imóveis vem sendo enfraquecida, trazendo prejuízos aos credores, os quais buscam uma alternativa para assegurar o recebimento...
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Antes tarde do que nunca: a livre circulação de…

O Mercosul acaba de dar um dos maiores passos para sua formação de um mercado comum. Entrou em vigor no dia 29 de agosto...
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As conseqüências da fiança ou aval prestados por um…

É comum no dia a dia que o cônjuge venha a garantir certas obrigações a um amigo, parente, …porém, deve se ter muito cuidado...
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É nula a sentença declaratória de falência sem a…

A Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei n.º 11.101/2005) não é expressa no que se refere a necessidade ou não da realização...
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A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio…

O Código de Defesa do Consumidor utiliza metodologicamente a qualidade dos contratantes para estabelecer quem é o destinatário final nas relações contratuais de consumo,...
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A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências:…

A nova lei de recuperação de empresas nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, vem a regular a recuperação extrajudicial, judicial e a...
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A nova lei de recuperação de empresas e falências…

Foi encaminhado na última quarta-feira para Comissão de Assuntos Econômicos – CAE no Senado Federal o relatório e substitutivo do Projeto de Lei de...
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Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior…

Um estudante para realizar o curso de direito precisa concorrer com os demais para entrar nas boas universidades. Após sua entrada, deve atingir boas...
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A sentença transparente

Pretendemos comentar sucintamente como os julgadores proferem suas sentenças na França e no Brasil. A primeira parte do artigo foi elaborada pela autora e...
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Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas…

A aprovação na Câmara dos Deputados do PL nº 205/95 que regula a recuperação extrajudicial, judicial a falência de devedores pessoas físicas e jurídica...
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A vida é o limite do dano moral

Quanto vale o dano moral causado por um título protestado indevidamente, por um lesão a imagem, pelo encaminhamento errôneo do nome de alguém ao...
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A determinação da falência do devedor comerciante diante da…

O artigo 2, inciso 1, da Lei de Falências estabelece que: Caracteriza-se, também, a falência, se o comerciante: I – executado,… não nomeia bens...
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O tratamento nacional entre os prestadores de serviço no…

O Protocolo de Montevidéu sobre a prestação de serviços no Mercosul1 aborda em seu artigo 5 a questão referente ao tratamento nacional. O artigo...
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A liberdade de estabelecimento no Mercosul à luz do…

O presente artigo visa a dar um apanhado geral e não específico à respeito da liberdade de estabelecimento no Mercosul2. Nós abordaremos em um...
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Investimentos privados para suportes de bens públicos

Consulta O Governo do Estado do Paraná vem realizando esforços para a conservação de áreas protegidas que estão sob seu domínio e estes seus...
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