Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi

A tutela jurídica da arborização urbana

Resumo: A arborização urbana é essencial para melhorar a qualidade de vida, seja pelo papel recreativo da paisagem, seja por seu papel funcional, de...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Da aplicação da retroatividade das leis aos danos ambientais…

Resumo: Tema controvertido no Direito Ambiental é a possibilidade, ou não, da aplicação do princípio da retroatividade aos danos ambientais ocorridos no passado. Não...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia…

Resumo: No sentido da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável urbano é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), opção exequível para alcançar tais objetivos....
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes…

Resumo: Esse trabalho tem como objetivo demonstrar que a aplicação do princípio da insignificância, manifestação do princípio da intervenção mínima, nos crimes ambientais só...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Antártida: os 30 anos da Estação Antártica Comandante Ferraz…

Resumo: No ano de 2014, a Estação Antártica Comandante Ferraz completa 30 anos de atuação, sendo reconhecida como uma das bases que melhor protege...
Equipe Âmbito Jurídico
60 min read

Danos morais e pessoas jurídicas

Resumo: Esse trabalho tem como objetivo ressaltar a importância do estudo do instituto dos danos morais e das pessoas jurídicas, pois com o advento...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

A proteção ambiental em tempos de guerra

Resumo: Esse trabalho tem como objetivo ressaltar a importância da proteção do meio ambiente em tempos de conflitos armados, analisando as principais normas de...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read