Rodrigo José Filiar

Parcelamento do art. 745-a do CPC e sua aplicação…

Resumo: A procura de meios que culminem numa efetiva prestação jurisdicional é o foco dos processualistas. Para tanto, diversas reformas foram realizadas nos processos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Efetividade da jurisdição: Fundamento para um processo civil socialmente…

Resumo: O trabalho busca uma reformulação dos institutos de processo e como uma maior e melhor atuação dos sujeitos no processo poderia aumentar o...
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A nova sistemática do Recurso de Agravo com o…

Resumo: Dentre as espécies de recursos previstos no Código de Processo Civil, o agravo é utilizado para desafiar decisões interlocutórias proferidas pelo juízo de...
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Breve análise das condições da ação sob um ponto…

Resumo: A análise prática das condições da ação é útil porque delimita a atuação do juiz diante do caso concreto. Neste tem-se partes legítimas,...
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Saneamento como momento processual adequado à aplicação da regra…

Resumo: Discute-se na doutrina se a inversão do ônus da prova em matéria consumerista é uma técnica de julgamento ou matéria de instrução processual...
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