Rodrigo Lanzi de Moraes Borges

Os direitos fundamentais e sua efetividade na história constitucional…

Resumo: A consagração histórica dos direitos fundamentais, desde seu reconhecimento inicial com a contraposição ao absolutismo monárquico, fez com que os textos constitucionais albergassem...
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A defesa intraprocessual (exceção/objeção de pré-executividade) em face da…

Resumo: Inicialmente, buscamos fazer uma análise sintética sobre a defesa intraprocessual abordando a terminologia do instituto, o conceito, a natureza jurídica e o momento...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves comentários sobre a multa do art. 475-J do…

Resumo: O presente artigo trata-se de um breve estudo sobre a multa do art. 475-J do CPC, dispositivo este introduzido pela Lei 11.232/05 à...
Equipe Âmbito Jurídico
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