Rodrigo Lessa Vieira

O cabimento da sentença parcial de mérito após a…

Resumo: O Código de Processo Civil brasileiro vem sofrendo seguidas alterações para cumprir o seu principal papel: concretizar o direito material. Não é à...
Equipe Âmbito Jurídico
89 min read

Substituição tributária progressiva: Dever de restituição do valor cobrado…

Resumo: O instituto da substituição tributária sempre foi largamente utilizado no ordenamento jurídico brasileiro, tendo surgido pela redação originária do Código Tributário Nacional. Após...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read