Rodrigo Vaz Silva

Aspectos jurídicos da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência…

Resumo: Este artigo trata da lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Rodoviária Federal e as repercussões do Pedido de Providências 1461/2013-22 no...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Breve análise das provas proceso penal

Resumo: Este artigo versa sobre o tema da prova no processo penal, apontando algumas peculiaridades necessárias para a distinção da prova científica entre as...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Garantia da não auto incriminação

Resumo: O presente artigo versa sobre o Direito ao Silêncio como Garantia Fundamental e a sua atual extensão no Ordenamento Jurídico Pátrio, analisando-se alguns...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A não apreciação da medida provisória no prazo constitucional…

Resumo: O artigo trata de análise do artigo 62, §6º da Constituição Federal e se a não apreciação da medida provisória no prazo do...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Da utilização do exame de DNA no Direito Penal…

Resumo: O artigo trata das possibilidades de utilização do exame de DNA como prova no Direito Penal Brasileiro, esmiuçando as possibilidades e dando especial...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read