Temáticas recentes: atipicidade reflexa, escuta telefônica, liberdade de sátira e outras proposições

Resumo: decerto, da leitura insistente e contínua da mais recente jurisprudência dos nossos tribunais superiores, vislumbram-se preciosas temáticas novéis. Nesse diapasão, são colacionados, em poucas palavras, como finalidade precípua deste escrito, assuntos tais ao nobre leitor.  Palavras-chave: l. Atipicidade Reflexa; Escuta telefônica; Furto; Sinal de TV a cabo; Ilícitos; Transportes coletivos; Liberdade de sátira; Júri.  […]

Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese

Resumo: Este trabalho tem por finalidade primordial tornar vívida a viabilidade de instituição de uma polícia comum no âmbito do MERCOSUL, à semelhança do que já ocorre na União Europeia (Europol). Com efeito, por meio da expansão de determinados crimes para além das fronteiras nacionais, já não se mostra eficaz a metodologia de repressão tradicional […]

Temáticas recentes: imprensa, assédio, prostituição, insignificância, bafômetro e cyber-bullying

Resumo: da leitura assídua e contínua da mais recente jurisprudência dos nossos tribunais superiores, inferem-se valiosas e proveitosas novidades. É o que este escrito, em poucas palavras, pretende lançar ao atento leitor.  Palavras-chave: liberdade de imprensa; limites; assédio moral; ambiente de trabalho; casas de prostituição; adequação social; princípio da insignificância; bafômetro; constitucionalidade; e cyber-bullying. Sumário: […]

Peculiaridades do Novo Código de Processo Penal

Resumo: de tempos em tempos, a ciência humana empreende saltos. Vê-se, então, com clareza, o que em ocasiões anteriores não se vislumbrava de forma alguma. A gênese de tais mudanças bruscas advém dos mais variados motivos. Um dentre eles, pode-se citar, é a possível impropriedade de determinado mecanismo o qual não mais serve aos desígnios […]

Execução penal cárcere-temerária

Resumo: Estava eu, na condição de Delegado de Polícia, dirigindo-me a um estabelecimento de execução penal tido como modelo no Estado do Rio Grande do Sul. Iria tomar a oitiva de um detento. Do lado de dentro, refeições maravilhosas, suco natural, tudo consoante responsável fiscalização da Nutricionista competente. Almocei por lá. No meio da tarde, […]

Breves dizeres sobre “as” reformas do CPP

Resumo: de efeito, o artigo definido que compõe o título deste redigido está adrede pluralizado. Afinal, um “conjunto” de leis vieram à tona, com o intuito de modernizar o nosso Codex adjetivo de cunho penal, sendo que, ainda, uma nova reforma processual penal já se constitui em um porvir amplamente anunciado. Breves, pois, e também […]

O Mundo é político

Tudo o que existe, sem exceção, é, necessariamente, político, ou teve sua gênese na política. Não há um único átomo existente no Universo que não exista por uma questão política. Entenda-se acerca de “política” o ato de decidir ou de escolher o melhor caminho, ou seja, o que é mais conveniente e oportuno dentro de […]

Devaneios hermenêuticos contrários aos interesses da criança e do adolescente

Resumo: a arte hermenêutica possui vários matizes. Estando estes, de per si, arredados da precisão que lhes deveria ser congênita, insofismável desequilíbrio expõe-se à vista do observador, deturpando-se aqueles resultados almejados outrora pelo Legislador, quando da elaboração da Norma. A realidade pouco cogitada nos meios acadêmicos, não obstante, afirmo, assenta-se no fato de que hermenêutica […]

Receita para criar um marginal

Da criminologia exsurgem inúmeras nuances que se dissipam e promovem múltiplos resulados. É impossível estudá-la e compreendê-la com fulcro exclusivo nos adjetivos jurídicos. Gêneses empíricas e remotas, oriundas das experiências juvenis, explodem em casuísticas que aguçam nossa curiosidade e nos deixam perplexos quanto aos seus possíveis porquês. Pensando nessas matizes, elaborei, com sotaque coloquial, a […]

Segurança Pública e sua Historicidade

Resumo: o autor procura, de forma singela e objetiva, discorrer celeremente acerca da evolução histórica da Segurança Pública como Instituição inarredável de nossa sociedade hodierna, bem como, de forma pontual, explanar algumas conjunturas contraproducentes as quais insistem em lhe turvar o juízo. Palavras-chave: segurança pública; historicidade; aspectos contraproducentes. Sumário: Introdução; 1. Segurança Pública; 2. Aspectos […]

A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante

Resumo: com o advento da mais recente reformulação do Código de Trânsito brasileiro, alguns questionamentos mostraram-se à vista dos estudiosos e aplicadores da norma. Em especial, brotou perplexidade quanto à aparente inviabilidade da prova testemunhal como mecanismo suficiente para a configuração do delito de embriaguez ao volante, ante à expressão concentração de álcool por litro […]

Os crimes ambientais e sua repressão estatal

Resumo: encontramo-nos em um tempo onde a preocupação social em torno das ofensas e lesões ao nosso meio ambiente angaria crescente amplitude. Organizações governamentais e não-governamentais conciliam-se frente a essa demanda. A imprensa, outrossim,  instiga o debate ao trazer-nos, em horário nobre, dia após dia, denúncias as mais variadas possíveis acerca dessa temática. Nessa sintonia, […]