Ronaldo José de Sousa Paulino Filho

Atrás das grades: tortura, tratamento degradante e a dura…

Resumo: O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade como ideia de uma construção...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Breves considerações sobre neo constitucionalismo e pós-positivismo

Resumo: Este trabalho tem por objetivo o estudo referente ao Neoconstitucionalismo e o Pós-Positivismo Jurídico, traçando linhas gerais referentes ao tema e reflexões a...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Análise crítica do discurso jurídico

Resumo: A análise crítica do discurso jurídico (ACDJ) da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul contra Habeas Corpus,...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A tutela de evidência como instrumento de acesso a…

Resumo: Este trabalho tem por objetivo o estudo e análise do instituto tutela da evidência, trazendo considerações gerais acerca do tema e as inovações...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read