Ronaldo Lindimar José Marton

Os tributos e a política tributária em uma sociedade…

Resumo:  A democracia não se caracteriza apenas pela escolha periódica dos governantes, mas pela adoção de certos valores que lhe são fundamentais. A igualdade...
Equipe Âmbito Jurídico
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A “imunidade tributária recíproca” e a competência municipal para…

Introdução A Constituição Brasileira de 1988, à semelhança de Constituições anteriores, tem a pretensão de erigir em sistema o conjunto de normas que tratam...
Equipe Âmbito Jurídico
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Reflexões sobre a sonegação tributária

1.O tributo na História. O tributo, no sentido de entrega compulsória de dinheiro ao governo, é um instituto que se faz presente nos momentos...
Equipe Âmbito Jurídico
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