Ronnie Freitas Mendes

Ação rescisória por violação à literal disposição de lei…

Resumo: O presente trabalho analisa a ação rescisória por violação à literal disposição de lei e a sua aplicação no processo do trabalho. Serão...
Equipe Âmbito Jurídico
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A suspensão e a extinção da punibilidade nos crimes…

Resumo: O artigo versa acerca da suspensão e da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária, pelo pagamento ou parcelamento a qualquer...
Equipe Âmbito Jurídico
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O Código de Trânsito brasileiro e a obrigatoriedade do…

Resumo: O presente artigo analisa a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de retenção – air bag, em decorrência da alteração do Código de...
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A suspensão e a extinção da punibilidade nos crimes…

A lei 10.684/03 de 30 de maio de 2003, alterou a legislação tributária, no que se refere ao parcelamento do débito tributário e à...
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