Rozinara Barreto Alves

Penalização por castração química nos crimes contra a dignidade…

Resumo: O foco principal desse artigo objetivou-se em analisar o pensamento de vários autores a respeito do tema castração química, procurando entender e assimilar...
Equipe Âmbito Jurídico
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O garimpo ilegal em terras indígenas Yanomamis como fator…

Resumo: Como sociedade, portanto parte legitima em consonância com o Estado na proteção e preservação dos direitos coletivos, que tem como objeto a proteção...
Equipe Âmbito Jurídico
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Lei nº 12.654/2012 e a identificação criminal por “DNA”

Resumo: Procurou-se na elaboração desse trabalho delinear através de uma revisão doutrinária o conceito de identificação por exame de DNA, a legislação pertinente de...
Equipe Âmbito Jurídico
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