Rubens José Kirk de Sanctis Junior

A divergência sobre o fato gerador das contribuições sociais…

Resumo: O artigo aborda a divergência acerca do fato gerador das contribuições sociais decorrentes de acordos ou sentenças da Justiça do Trabalho, bem como...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Ação regressiva acidentária movida pelo INSS e suas principais…

Resumo: O artigo aborda as principais controvérsias envolvendo as ações regressivas movidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra os empregadores, visando o ressarcimento...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente e a súmula…

Resumo: O artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria, bem como a alteração da súmula 44 da...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A concessão de benefício de prestação continuada assistencial ao…

Resumo: O artigo aborda a problemática envolvendo a concessão ou o indeferimento do benefício de prestação continuada assistencial ao idoso or portador de deficiência...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A polêmica envolvendo o conceito de miserabilidade para a…

Resumo: O artigo aborda a discussão sobre os limites do requisito objetivo de miserabilidade, imposto pela Lei Orgânica da Assistência Social, para a concessão...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A desaposentação e o seu tratamento jurisprudencial

Resumo: O artigo aborda o conceito de desaposentação, as diversas teses doutrinárias sobre a matéria, bem como busca demonstrar a grande divergência jurisprudencial acerca...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A incapacidade parcial e temporária na concessão do auxílio-doença

Resumo: O artigo aborda a problemática envolvendo a concessão ou o indeferimento do benefício de auxílio-doença em virtude de incapacidade parcial e temporária, em...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O novo paradigma de atuação nas execuções de contribuições…

Resumo: O artigo aborda o novo paradigma de atuação dos órgãos jurídicos da União no que concerne às execuções fiscais das contribuições previdenciárias, nas...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A execução das contribuições previdenciárias do período de vínculo…

Resumo: O artigo aborda a possibilidade de execução das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos durante o período de vínculo empregatício reconhecido na...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read