Samyr Leal da Costa Brito

A ética profissional do advogado na construção de defesas:…

Resumo: Considerando que o comportamento do advogado em atuar em processos semelhantes com teses divergentes provoca muita discussão entre os juristas, pessoas comuns do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Gestão das varas de justiça: uma reflexão sobre o…

Resumo: A morosidade do Poder Judiciário é um indiscutível obstáculo à eficiência da prestação jurisdicional. As causas desse problema são variadas, envolvendo questões internas...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Direito ao desenvolvimento: o fundamento constitucional para o desenvolvimento…

Resumo: Existem muitas teorias que buscam definir o que é o desenvolvimento e estabelecer um método para alcançá-lo. O Estado pode fazer uso de...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

As prerrogativas constitucionais do advogado como proteção ao direito…

Resumo: Tendo em vista que grande parte da comunidade jurídica, assim como, pessoas comum do povo, têm interpretado as inviolabilidades do advogado, conferidas pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A aplicação do direito fundamental a liberdade religiosa nas…

Resumo: Tendo em vista que na contemporaneidade a manifestação das diversas expressões religiosas no mesmo local de trabalho têm causado conflitos entre empregados, e...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Os deveres profissionais do advogado na perspectiva do direito…

Resumo: Tendo em vista que a atuação profissional do advogado em processos judiciais pode comprometer a efetiva aplicação do direito este artigo procura demonstrar...
Equipe Âmbito Jurídico
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