Sara Morgana Silva Carvalho Lopes
Christyanne Ferreira da Costa* Sara Morgana Silva Carvalho Lopes* Resumo: O presente artigo aborda a família e o dever de proteção, bem com o crime de estupro de vulnerável. Como objetivo da pesquisa...
Resumo: Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo, com o objetivo de analisar a relação do Estado e da sociedade, haja vista a busca constante desta...
Resumo: Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo, com o objetivo de analisar os limites do individualismo e da intervenção do Estado na perspectiva liberal. Para...
Resumo: Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo, com o objetivo de analisar vertentes do liberalismo contemporâneo diante da socialização do Estado e estatização da sociedade,...
Resumo: Este artigo se propõe a analisar a influência dos recentes movimentos sociais ocorridos no Brasil, uma vez que estes demonstraram total independência de...
Resumo: Este artigo se propõe a discutir as desigualdades sociais frente ao atendimento do sistema único de saúde – SUS, observando-o, sob o viés...
Resumo: Este artigo consubstancia-se por duas vertentes polêmicas acerca da admissibilidade de foro privilegiado nas ações de improbidade, além da possibilidade controversa da responsabilização...
Resumo: Este artigo corrobora com a ideia de que o neoconstitucionalismo ocasionou uma evidente limitação ao princípio da legalidade, de modo que o Estado...
Resumo: Este artigo denota a possibilidade do Poder Legislativo adentrar na esfera do Poder Executivo para fins de elaboração de leis de competência exclusiva...
Resumo: Este artigo pretende discutir a extinção do instituto do protesto por novo júri e a possibilidade de aplicação da Lei 11.689/2008 a casos...
