Sergio Henrique Zilochi Soares

A Atuação da Polícia Militar frente ao Direito Constitucional…

Resumo: A sociedade de forma geral aprova as manifestações como maneira legítima dos cidadãos mostrarem para a sociedade como os seus direitos vem sendo...
Equipe Âmbito Jurídico
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O Conceito de Flagrante Delito para fins da Atuação…

Resumo: O presente artigo tem o propósito de estabelecer conceito do instituto jurídico “flagrante delito” e suas espécies diante do dever jurídico de agir...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais sobre a Violação de Domicílio…

Resumo: O legislador constitucional estabeleceu no rol de direitos e garantias fundamentais a inviolabilidade de domicílio (art. 5º, inciso XI, CF). Nesse dispositivo constitucional...
Equipe Âmbito Jurídico
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