Sergio Lipinski Brandão Junior

Terrenos de marinha: novas decisões e antigas perspectivas

Os proprietários de imóveis localizados nas regiões costeiras do Estado do Rio Grande do Sul devem estar em estado de alerta após decisão proferida...
Equipe Âmbito Jurídico
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A possibilidade de repetição de indébito de laudêmio referentes…

Traz-se a discussão um tema de grande relevância financeira para pessoas que alienaram imóveis em áreas tidas como terreno de marinha, uma vez que...
Equipe Âmbito Jurídico
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Ilegalidade da cobrança do laudêmio para terrenos de marinha…

Em discussão um tema de grande relevância financeira para pessoas que alienaram imóveis em áreas tidas como terreno de marinha, uma vez que o...
Equipe Âmbito Jurídico
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A “insatisfação” dos créditos

Um dos grandes problemas enfrentados pela advocacia privada ao defender os interesses de seus clientes é a dificuldade na obtenção da fiel satisfação dos...
Equipe Âmbito Jurídico
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