Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Democracia, direito e populismo: reflexões latino-americanas na pós-modernidade

Resumo: Esse artigo destina-se a refletir sobre os próximos caminhos da Democracia na América do Sul na Pós-Modernidade. O Direito precisa acompanhar a categoria...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Reflexões sobre a norma jurídica na pós-modernidade

Resumo: A pesquisa apresenta a necessidade de se (re)availar os limites, alcances e conceitos epistemológicos do Direito na Pós-modernidade para se corroborar critérios razoáveis...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Apolo e dionísio: (des)conexões epistemológicas entre a ciência jurídica…

Resumo: A pesquisa aborda as diferenças existentes entre a Ciência Jurídica da Modernidade e as implicações traduzidas pela Política Jurídica para se compreender o...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Moralidade e improbidade administrativa: parâmetros de definição e atuação

Resumo: O presente artigo trata de traçar algumas definições sobre a moralidade como princípio básico de qualquer atividade administrativa, bem como mostrar no que...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read