Sérgio Souza Botelho

Interpretação Constitucional e Argumentação Jurídica: uma análise casuística

Sérgio Souza Botelho Resumo: A interpretação precede a argumentação jurídica, como forma de sua justificação, que possui concepções formal, material e pragmática a serem...
Equipe Âmbito
30 min read

Sobre crimes políticos e crimes de responsabilidade

INTRODUÇÃO Hoje, com base no garantismo penal, é cediço que o Direito Penal deve se pautar por uma intervenção mínima na sociedade, atuando, de...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read