Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves

La Legítima Tutela Penal del Medio Ambiente: sucinto abordage…

Resumen: El uso equivocado de la tecnología, en la sociedad posmoderna, casi siempre en favor de intereses económicos, está creando riesgos intolerables al medio...
Equipe Âmbito Jurídico
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Monitoramento eletrônico: uma alternativa legítima ao cárcere

Resumo: O Direito Penal vem recebendo diuturnamente influências positivas e negativas das novas tecnologias na contemporaneidade. Reputa-se, aqui, como positiva, a incorporação, nas leis...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves considerações sobre a legitimidade das avaliações técnicas na…

Resumo: A Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal – LEP) estabeleceu originariamente três avaliações técnicas, firmadas por...
Equipe Âmbito Jurídico
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A importância da pena de multa e sua eficácia…

Resumo: A pena de multa que, na legislação brasileira consiste no pagamento ao fundo penitenciário de quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais: um desafio…

Resumo: A pós-modernidade, com todos os avanços tecnológicos de seu tempo, trouxe um problema novo e de difícil solução: a necessidade de proteção penal...
Equipe Âmbito Jurídico
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